Neurociência & a Lei,

Neurociência & a Lei,

18-Out-2007

Introdução

 
A Neurociência está progressivamente identificando associações entre a Biologia & Violência, o que parecem oferecer
evidências relevantes para a responsabilidade criminal. Podem os correlatos biológicos da violência serem identificados
e a “ causa “ ser estabelecida? tais correlatos permitem inferir-se ausência ou reduzida culpabilidade
moral ou legal?

 
Se o neurocientista puder provar que o cérebro determina a mente, então os advogados poderão convencer os jurados
que os réus não podem ser totalmente responsáveis por seus crimes (Gazzaniga & Steven, 2005). De fato a tomada de
decisões surge da atividade eletroquímica das redes neuronais das várias áreas do cérebro.A experiência de decidir
é conseqüência da atividade fisiológica do cérebro.

 
O cérebro humano foi moldado geneticamente ao longo da história evolutiva de nossa espécie (Homo sapiens sapiens)
e desenhado para pensar de certa maneira (O´Hara, 2004);

 


 


 


 

Há alguma relação entre ciência & a lei?

 
A lei é em última instância pragmática, persegue a idéia abstrata de
 
justiça pela adoção de artifícios legais.Por outro lado, a ciência
 
tenta descrever ou em última instância, explicar os fenômenos reais.Os
 
neurocientistas estão interessados como se gera o “pensamento” a
 
“emoção”, ao passo que a lei está interessada na “intenção” e a “culpa”
 
do indivíduo. A própria unidade da realização do direito está baseada
 
no modo da explicação dominante sobre a racionalidade ou emoções
 
ideais, que os operadores jurídicos têm do processo de tomada de
 
decisão (Fernandez, 2005).

 
O progresso em neurociências & tecnologia levanta inúmeros pontos
 
com respeito aos construtos fundamentais da lei como competência de
 
submeter o réu ao júri (Goodenough & Zeki, 2004). Objeções por
 
exemplo com relação à gênese do comportamento violento, o conhecimento
 
de que deficiência nos circuitos cerebrais predispõe certas pessoas a
 
serem violentas. A sociedade precisa alterar como pune e reabilita
 
estas pessoas julgadas como culpadas, o que demanda o estudo novas
 
determinações legais. Todavia, deve-se ter em conta que, embora o que
 
origina um ato criminal ou outro possa ser explicado em termos de
 
função cerebral, não significa que a pessoa que perpetua o ato seja
 
escusada de responsabilidade. Um primeiro passo indica que o cérebro
 
exerce sua função de comunicação inter-neural antes que a pessoa fique
 
ciente de um pensamento, já observado por pesquisadores da Universidade
 
da Califórnia particularmente por Benjamin Libet, na década de ´80.
 
Tudo indica que nosso cérebro faz as coisas antes que estejamos cientes
 
e conscientes disto. Há algum conhecimento científico que argumente a
 
favor de que o comportamento violento possa gozar de culpabilidade
 
reduzida perante a Lei?

 


 
Neurociência & comportamento anti-social.

 
Numerosos estudos identificaram associações entre estrutura e função do
 
cérebro, com índices de comportamento anti-social. Estudos estruturais
 
com neuro-imageamento, por exemplo ressonância magnética funcional, que
 
carecem ainda de repetição. Investigação com indivíduos anti-sociais
 
relatou-se:

 

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a-aumento do corpo caloso (Raine et al., 2003)

 
b- córtex pré-frontal reduzido (Raine et al., 2000)

 
b-volume reduzido no hipocampo posterior (Laakso et al., 2001)

 
Estudos funcionais com neuro-imagemento nestes indivíduos relatou-se:

 
a- associação entre metabolismo no córtex frontal e história de comportamento violento repetitivo (Volkow et al., 1994);

 
a- distúrbio de personalidade e histórico de agressão (Goyer, 1994).

 
Evidência experimental indica que pacientes com lesões cerebrais,
 
confirma que a camada do córtex pré-frontal tem papel crítico no
 
comportamento social.

 
Por outro lado, exames psicológicos indicam que pessoas cometem crimes
 
violentos freqüentemente apresentam distúrbios de personalidade
 
anti-social.

 
Foi feito neuro-imageamento (PET) com 21 pessoas diagnosticadas com
 
distúrbio de personalidade (DPAS) anti-social e comparado com sujeitos
 
saudáveis.

 
Os com DPAS mostraram volume reduzido de massa cerebral e diminuição de
 
atividade neural na área pré-frontal se comparado com os controles.
 
Contudo,

 
caberia salientar que o neuro-imageamento é um registro indireto da
 
atividade metabólica do neurônio ( consumo de oxigênio & glicose),
 
e não registro direto de potenciais de ação e potenciais sinápticos
 
de grupos de neurônios.Este achado indica que há diferença estrutural
 
entre os cérebros de criminosos com DPAS e população normal, o que
 
sugere que há diferença funcional na atividade do cérebro com relação
 
ao comportamento social.Outros indivíduos diagnosticados com DPAS e
 
“agressão impulsiva” examinados por PET e substância excitatória
 
(M-CPP), normalmente ativa-se o cíngulo anterior (área frontal do
 
cérebro envolvido na inibição) e inativa-se o cíngulo posterior, já
 
observado pela pesquisadora Antonia S. New, da Escola de Medicina Mount
 
Sinai, USA). Já com aqueles afetados por “agressão impulsiva”, ocorria
 
o oposto; o cíngulo anterior era desativado e o cíngulo posterior
 
ativado. Conclusão: pessoas com agressão impulsiva têm menos ativação
 
da região inibitória, o que pode contribuir na modulação da agressão,
 
não coibindo o ato violento.

 
Alterando a Lei.

 
A fim de que fulano vá para a prisão por crime ou delito, o sistema
 
legal quer que se prove que o ato proscrito e a mente culpada estejam
 
bem definidas. A lei quer saber que a neurociência afirma, se fulano
 
pode ou não ser pessoalmente responsável pelo ato ilícito.Contudo,
 
responsabilidade é um construto humano. Na prática as autoridades
 
legais se debatem em estabelecer os padrões da linha divisória entre
 
responsável & não responsável. O ponto de vista legal do
 
comportamento humano é que a pessoa age porque livremente deseja agir.
 
É o livre arbítrio?

 
Já o ponto de vista da Neurociência é que o comportamento humano é
 
gerado pelas ações mecânicas (físico-químicas) do sistema nervoso. O
 
cérebro é um sistema biológico que se submeteu as regras da evolução,
 
um artefato de tomada de decisão, que interage com seu ambiente de modo
 
a aprender as regras de como responder automaticamente. Todavia
 
“responsabilidade” é um construto social que existe nas regras da
 
sociedade, não existe nos circuitos neuronais! Assim, a neurociência
 
seguindo a linha de investigação cognitiva da moral, poderá vir a
 

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fornecer rica contribuição quanto ao funcionamento do cérebro humano no
 
ato de julgar; formular juízos morais acerca do justo e do injusto
 
(Goodenough & Prehn, 2004)

 
Em conclusão, os cérebros são artefatos biológicos automáticos,
 
governados por regras fixas, muitas ainda por descobrir, ao passo que
 
as pessoas são agentes livres e responsáveis para tomar decisões.
 
Cérebros são determinados, pessoas são livres.

 
Para saber mais:

 
Fernandez, A. (2005). Direito e neurociência. Neurociências, 2(5):250-254.

 
Gazzaniga, M. S., Steven, M. S. (2005). Neuroscience and the law. Scientific American Mind (April), 1(3):16-21.

 
Goyer, P. F. et al., (1994). Positron-emission tomography and personality disorders.Neuropsychopharmacology, 10:21


28.

 
Goodenough, O. R., Prehn, K. (2004). A neuroscientific approach to
 
normative judgment in law and justice. Phil. Trans. R. Soc., Lond. B.,
 
359:1709-1726.

 
Goodenough, O. R., Zeki, S. (2004). Law and the brain. Phil. Trans. R. Soc. Lond. B., 359:1661-1665.

 
O´Hara , E. A. (2004). How neuroscience might advance the law. Phil. Trans. R. Soc. Lond. B., 359:1677-1684.

 
Laakso, M. P. et al., (2001). Psychopathy and the posterior hippocampus. Brain Res., 118:187-193.

 
Raine, A. (2000). Reduced prefrontal grey matter volume and reduced
 
autonomic activity in antisocial personality disorder. Arch. Gen.
 
Psychiatry, 57:119-127.

 
Volkov, N. D. et. al, (1995). Brain glucose metabolism in violent psychiatric patients. Psychiatry Research, 61:243-253.

 

 
NOTA SOBRE O AUTOR:

 


 
Professor Adjunto de Fisiologia, Lab. de Neurociência & Educação, UFPR;

 
Consultor Acadêmico & Científico, Fellow in Basic Medical Education, University of Washington, US.

 

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Design Inteligente o

Design
Inteligente

uma teoria de inteligência
questionável

BRASIL SEIKYO, EDIÇÃO
Nº 1898, PÁG. B6, 07 DE JULHO DE 2007.

Teoria
vai contra idéias de Darwin e, sutilmente, tenta justificar, a
partir de modelos aparentemente bem formulados, que existe um ser (ou
coisa) que coordenada a evolução da vida. Tese é
criticada por muitos cientistas.

Ao
considerar o raciocínio do DI, perde-se a Teoria da Evolução
defendida por Charles Darwin, porque ela não explicaria a
existência das estruturas complexas, por crer num elemento
superior a elas mesmas. Contudo, os seguidores do DI não se
consideram criacionistas nem opositores ao Darwinismo, uma vez que
têm como objetivo propor outra abordagem teórica que
aponte as supostas falhas da Teoria da Evolução.

O
Cultura Soka conversou com Flavio Kulevicz Bartoszeck, filósofo
e consultor acadêmico do Instituto de Neurociência e
Educação (INE), em Curitiba.

Flavio
Kulevicz Bartoszeck é autor de artigos relacionados a
neurociência e filosofia da mente para a Revista Internacional
de filosofia Clínica; Revista cientifica Intersaberes e Jornal
de Ciências Cognitivas da Sociedade Portuguesa de Ciências
Cognitiva

Cultura Soka: Qual o seu ponto de vista sobre o
DI?
Flávio Kulevicz: Para mim é uma opinião
religiosa travestida de ciência. Tentam usar o jargão e
as pseudo-evidências para apoiar suas crenças, não
fatos. Na ciência, as evidências apóiam as
teorias. As teorias não são leis. São enunciados
que nos fornecem capacidade de predição além da
chance.
As crenças nos ajudam todo dia, porém podem
nublar nosso julgamento. Como já observou o famoso filósofo
David Hume, temos 50 % de chance do Sol aparecer no horizonte, porém
nossa crença de que ele vá aparecer é maior,
então o Sol nascer não é nenhum milagre.

CS:
Então, se alguém se basear na própria fé,
pode acreditar que o Sol nasceu por isso?
FK: Na verdade, nosso
sistema cognitivo é o dos mais supersticiosos, antes de termos
um método, os fenômenos da natureza eram realmente
deuses, e o pensamento mágico imperava. Ou seja, o que diz é
correto, pessoas que ainda propagam o “pensamento mágico”
podem acreditar em tal coisa, pois por pensamento mágico temos
como a crença que nossas vontades podem mudar a matéria,
o tempo, e os acontecimentos a nossa volta, como é o caso
recente do Doutor Alegria, um japonês que achava que por meio
de palavras alegres em água faria com que seus cristais
ficassem mais simétricos e bonitos. Um patente exemplo de
pensamento mágico. O método veio em socorro desta nossa
atribuição natural, mas nem porque é natural
pode ser considerada boa.

CS: O senhor acredita que exista
alguma tendência positiva de concepção do DI?

FK: De forma nenhuma. É como defender mitologia para
explicar as ações humanas. Algo que a psicanálise
faz. O que é controverso é o design inteligente querer
se passar por ciência. No âmbito técnico, o design
inteligente tem peso zero.

CS: De qualquer forma, trata-se de
um assunto polêmico, sendo levado a diante. Você não
considera como uma forma de progresso?
FK: Que grande vantagem
alguém teria em seguir essas idéias? Elas não
são subsídios na aquisição de tecnologia
(Obs. já foi testada a evolução genética
como procedimento da aquisição aerodinâmica de
asas de aviões, ou seja, FUNCIONA) Essas idéias não
fazem a vida da posterioridade melhor. Não acrescenta nada do
nosso desconhecimento do passado.

CS: Por que não?

FK: Porque tapar os buracos das faltas de registros paleológicos
com suposições bíblicas é pior que
anedótico, chega a ser lúdico e cômico. Como a
função áurea, ou seja, o Pi. Ele é
encontrado nas conchas de moluscos, nas pirâmides e nas
pinturas. Será que o Pi é o código inteligente
de Deus?
Será que para testar isso temos de olhar o gênese
e ignorar milhares de outras evidências e conjecturas? Apenas
para que nossas crenças pessoais tenham algum tipo de tipóia
do mundo natural? Isso também é danoso para as novas
gerações.
Como é sabido nossa mente é
construída a partir de sensações e percepções
e, a partir delas tiramos os nossos conceitos, crenças. Se a
partir da tenra idade você for construído com conceitos
de como o mundo funciona, a partir da ótica criacionista, você
terá muitos problemas no futuro para desclassificar essas
idéias deturpadas do seu arsenal teórico.

Polêmica concepção

Design
inteligente (DI) é a teoria que procura provar a existência
de um tipo de inteligência responsável pela vida, ou
seja, o design surgiria a partir do designer, um feitor consciente. O
responsável pela idéia inicial do DI foi o teólogo
Wilian Paley. Em 1831, ele concluiu que seres e estruturas biológicas
organizadas estariam ligadas à idéia de uma figura
superior. O DI então poderia ser qualquer representação
inteligente, chegando a se pensar na possibilidade de um controle
alienígena.

Neuropsicanálise_BAK

1

1. 
   Neuropsicanálise: uma reconciliação
   possível?

   
   

Amauri B. Bartoszeck, Fellow in Basic Medical Education
(ECFMG-Philadelphia), Consultor Acadêmico e de Pesquisa
Científica do Instituto de Neurociência do Paraná
(INEPR), abbartoszeck@gmail.com.

INTRODUÇÃO.

A Neurociência constitui-se em uma via
interdisciplinar que possibilita entender a estrutura e
funcionalidade do cérebro humano. A Psicanálise e a
Neurociência ensejam pela interação, uma das mais
novas pontes entre as ciências humanas e as ciências
naturais. Tem como elo o conhecimento do desenvolvimento filogenético
e ontogenético, na perspectiva da Psicologia Evolucionista
(Ref. ...?). É uma abordagem que visa re-examinar o
comportamento humano á luz da seleção natural.
Está baseada no fato que um dos antecessores do homem atual,
a espécie Homo habilis, que apareceu a 2.5 milhões de
anos atrás, ter evoluído durante muitos anos em um
meio-ambiente muito diferente do atual. Todavia, nossos predecessores
enfrentavam várias vicissitudes para se adaptarem a savana.
Entre as limitações para garantir a sobrevivência,
destacam-se a necessidade de manter-se aquecido, encontrar alimento e
evitar doenças, acidentes e predadores. Além disso, era
preciso superar as limitações sociais, qual seja a
manutenção de reciprocidade nas ações,
identificar e evitar os farsantes, assegurar boa posição
na hierarquia do grupo, e acima de tudo encontrar parceira para
reprodução e, ao mesmo tempo, garantir uma ligação
forte para criar a prole (Ref.....?).

A evolução além de selecionar as
características físicas do indivíduo melhor
adaptadas ao meio ambiente pretérito, também selecionou
mecanismos psíquicos mais vantajosos para lidar com situações
sociais da época. Assim, vê-se que nosso cérebro
não foi selecionado para viver num ambiente urbano, altamente
tecnológico como o atual. Para as funções
básicas do cérebro, que organiza a homeostasia do
corpo, isto não importa, mas para outras, como a ativação
crônica do sistema de alarme, pode ser desastroso para o
organismo, como manifestações inesperadas de ansiedade.

A dinâmica da teoria psicológica da
consciência alicerça a eficácia da técnica
psicanalítica, demonstrada empiricamente pela pesquisa
corrente da Neurociência.

Postula-se que os fenômenos humanos são
biológicos em suas raízes, sociais em seus fins e
mentais em seus meios. Contudo, outras correntes científicas,
notadamente a reflexologia e o comportamentalismo, propõe que
os fenômenos humanos, só podem ser avaliados pelo
mecanismo de “estímulo-resposta”, descartando de
certa forma o cérebro, por ser a “caixa preta”
passível de decifração. Em oposição
a essa abordagem, há uma ala de pesquisadores que valorizam os
mecanismos cerebrais, geradores do comportamento humano.

O uso de modelos para representar conhecimento tem uma
base científica. As analogias são úteis na
tentativa de interpretar o funcionamento do cérebro. Assim,
este órgão biológico historicamente tem passado
pelos modelos hidraúlico, entérico, ...computacional
(Clément, 200...?).

O estudo das funções cerebrais requer uma
metodologia multidimensional que enfoque aspectos neurobiológicos
e comportamentais em relação ao meio ambiente.

Atualmente, o cérebro tem sido visto nas
seguintes perspectivas:

• 
  circuito eletro & eletrônico regido por
  servomecanismos e sistemas de retroalimentação
  (feedback);

  
  

• 
  sítio da memória, dos pensamentos, da
  inteligência, da emoção;
  

  
  

• 
  sistema físico-químico regido pela
  casualidade.

  
  

Evolução da mente.

A mente é considerada uma “entidade”
que foi construída com lentidão temporal, que em função
de um substrato biológico extremamente complexo, gera o
processo mental. A internalização da experiência
advinda da interação com o meio ambiente, torna-se
básico para a construção da mente. Funções
superiores do cérebro, tais como memória, sono &
sonho, linguagem, pensamento, emergem da configuração
de grupos neuronais interagindo com estímulos internos &
externos oriundos do meio. Desta feita, o sistema nervoso mais
complexo, é como se fosse uma interface, que permite o
indivíduo organizar a informação captada pelos
canais sensoriais, em significado. O complexo cérebro-mente
lida com a informação inicialmente no plano dos
receptores sensoriais. Assim, se tivéssemos uma banana, suas
qualidades físicas são analisadas e decodificadas de
acordo com a experiência, aprendizagem e memória
anteriores, como forma, cor, se madura, lembrança do sabor, e
depois as informações são processadas na esfera
intra-cerebral e se atribui significado no nível semântico.
Assim, a banana pode ser vista como meramente uma fruta saborosa, ou
se fazer cogitações sobre suas qualidades
nutricionais, aos turbantes de Carmen Miranda ou alusão
pejorativa à “Banana Republics”. A mente tenta
decodificar o mundo e dar-lhe orem e significado. A imprecisão
e a contradição são inerentes ao raciocínio
humano. Na dúvida, procura-se pelo pensamento difuso, nebuloso
lidar com a imprecisão e a ordem & desordem das coisas e
eventos. Esta forma de pensamento busca alternativas por meios de
raciocínio desconstrutivo, conduzindo a criatividade (Ref.
Godel, Ascher.....).

A organização do complexo “mente-cérebro”
pode ser estudado em 4 níveis, que mostram certa ordem
hierárquica “bottom-up”:

• 
  [3] nível funcional: organização e
  atividade dos circuitos neuronais;

  
  

• 
  [4] nível conceitual: representado pelas “redes
  semânticas”, sistemas coneccionistas;

  
  

• 
  [1] nível neurobiologia do desenvolvimento:
  organização dos circuitos neuronais e sinapses
  orquestrado geneticamente, embora posteriormente influenciado por
  fatores de natureza sociocultural;

  
  

• 
  [2] nível neuronal: características
  biofísicas da membrana excitável, como a dinâmica
  dos canais iônicos, ativação dos receptores aos
  neurotransmissores na superfície da membrana.

  
  

Historicamente sabe-se que existe especialização
de um dos hemisférios cerebrais para a função da
linguagem (Ref.?). Fatores culturais de um determinado ambiente, por
exemplo o uso de símbolos para a representação
da linguagem escrita, podem direcionar a organização
cerebral. Nos japoneses ( e possivelmente nos chineses) a organização
dos circuitos neuronais para a linguagem, difere da dos ocidentais (
Ref.: Raul Marino, o Cérebro japonês, 19...). Desta
forma, os caracteres ideográficos “kanji” são
processados no “cérebro direito” ao passo que os
símbolos de linguagem não ideográficos “
kana” são processados no “cérebro
esquerdo”. Contudo, em estudos feitos com indivíduos,
que por razões neurológicas, tiveram a secção
do corpo caloso separando os dois hemisférios, revelou-se que
tanto o kanji como o kana, são processados principalmente no
“cérebro esquerdo” e a função do
“cérebro direito” destes pacientes japoneses para
a leitura e escrita do “kanji” é de fato mínima
(Iwata, 1986).

Evolução do comportamento.

Os seres vivos (animais e plantas) organizam sua
existência dentro do binômio captação de
nutrientes e combate aos predadores. Qual seja a inserção
no mundo natural está calcada na evolução
filogenética, pari-passu com a ontogênese. As espécies
animais particularmente desenvolveram estratégias voltadas ao
ataque, a defesa de sua integridade ou da prole, e ou fuga do
predador (Ref. ?). O medo de certas situações foi
trazido á tona por estratégias preservadoras da vida. O
cérebro tem mecanismos entrínsicos que lhe faculta
auto-aprendizagem, nem sempre dependendo de mecanismos conscientes.
São comportamentos adaptativos desenvolvidos pela evolução,
no esquema “comportamento-adaptação-sobrevivência”
(Ref. ?).

Há uma semelhança entre os indivíduos
unicelulares, como o protozoário da espécie Paramecium
sp., cuja membrana celular possui canais iônicos que permitem a
troca de íons e outras substâncias químicas com
seu micro-ambiente e o neurônio único isolado. No
entanto, nos seres pluricelulares, particularmente os primatas, as
funções “superiores” como inteligência
e linguagem são atividades “emergentes” do arranjo
funcional de circuitos neuronais, que formam um mosaico instável
tal qual a figura formada pelo caleidoscópio, que se modifica
a cada agitação da mão.

Referência.

Iwata, M. (1986). Neural mechanism of
reading and writing in the Japanese language. Functional Neurology,
1:43…..

Morin, E. (1975). O enigma do homem. Rio de Janeiro, RJ:
Ed. Zahar.